Grandes decisões imobiliárias exigem segurança jurídica à altura.

Oferecer soluções jurídicas em Direito Imobiliário que ajudem pessoas e empresas a proteger seu patrimônio, regularizar seus imóveis e realizar negócios com segurança. Nosso propósito é transformar conhecimento técnico em orientação prática, com transparência e atenção às necessidades de cada cliente.

SOLUÇÕES

Áreas de atuação

Regularização imobiliária e registral

Análise da situação jurídica e documental do imóvel, identificação de pendências e orientação sobre as providências necessárias à regularização. Abrange retificação de registro e de área, unificação, desmembramento e individualização de imóveis.

Incorporação imobiliária

Assessoria jurídica na estruturação e no registro de incorporações imobiliárias, com análise dos documentos e acompanhamento dos procedimentos perante o Registro de Imóveis.

Instituição, especificação e convenção de condomínio

Orientação e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários à organização e à formalização de condomínios, incluindo instituição, especificação e convenção.

Loteamentos e parcelamento do solo

Assessoria jurídica para loteamentos e desmembramentos, com análise documental e acompanhamento das etapas de regularização e registro, em articulação com os profissionais técnicos envolvidos.

Regularização fundiária

Assessoria jurídica em procedimentos de regularização fundiária urbana, com análise da situação da ocupação e da documentação necessária à formalização dos direitos sobre os imóveis.

Avaliação do histórico da posse, dos requisitos legais e da documentação disponível, com orientação e condução do procedimento adequado ao caso.

Usucapião judicial e extrajudicial

Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial

Assessoria para obtenção do título de propriedade quando a transferência não foi formalizada, mediante análise dos contratos, dos pagamentos e dos demais requisitos aplicáveis.

Inventários, partilhas e questões patrimoniais no divórcio

Orientação e acompanhamento de inventários e partilhas, incluindo a análise de imóveis e a formalização das transferências patrimoniais. Atuação também em questões imobiliárias decorrentes do divórcio.

Habite-se e regularização de edificações

Assessoria jurídica para obtenção de habite-se e regularização documental de edificações, com acompanhamento das providências perante os órgãos competentes e articulação com profissionais técnicos, quando necessário.

Escrituras públicas e contratos particulares

Assessoria na preparação e formalização de escrituras públicas, além da elaboração e revisão de contratos particulares relacionados a imóveis. Análise das condições do negócio, das obrigações das partes e dos documentos necessários ao registro.

Consultoria preventiva e análise de negócios imobiliários

Análise de matrículas, títulos e documentos para apoiar decisões de compra, venda, investimento e desenvolvimento de empreendimentos, identificando riscos e providências antes da conclusão do negócio.

Tudo sobre o nosso escritório

ESCRITÓRIO

A Melo Alves Advocacia Imobiliária é composta pelos irmãos e sócios Pedro Henrique Melo Alves e Juliana Cristina Melo Alves. O escritório reúne o compromisso com o atendimento personalizado e a atuação especializada em questões jurídicas relacionadas a imóveis.

Sua trajetória está ligada à experiência de Pedro, que atuou durante 16 anos no Serviço de Registro de Imóveis de Contagem/MG, onde exerceu as funções de oficial substituto e, posteriormente, oficial interino. Essa vivência contribuiu para a compreensão prática dos procedimentos registrais e dos desafios enfrentados por proprietários, incorporadores, construtores e profissionais do mercado imobiliário.

O escritório aplica esse conhecimento à regularização de imóveis, à estruturação de negócios e à orientação de pessoas e empresas, com atenção à análise documental e ao planejamento de cada procedimento.

ADVOGADOS

Pedro Henrique Melo Alves
Advogado e Sócio.
OAB/MG 149.504.

Pedro Henrique Melo Alves é advogado e sócio da Melo Alves Advocacia Imobiliária. Sua trajetória inclui 16 anos de atuação no Serviço de Registro de Imóveis de Contagem/MG, onde exerceu as funções de oficial substituto e, posteriormente, oficial interino.

Possui pós-graduações nas áreas de Direito Notarial e Registral, com formação voltada também ao Direito Imobiliário e Urbanístico. Atua na regularização de imóveis, em incorporações, loteamentos, condomínios e na consultoria jurídica para negócios e empreendimentos imobiliários.

Seu trabalho combina experiência prática na atividade registral, análise documental e comunicação clara para orientar clientes sobre os caminhos jurídicos disponíveis.

Juliana Cristina Melo Alves
Advogada e Sócia.
OAB/MG 207.643

Graduada em direito e advogada. Iniciou a carreira com escritório próprio voltado exclusivamente para a área cível. Após, trabalhou por 02 anos no Serviço de Registro de Imóveis de Contagem/MG, atuando como conferente/examinadora.